Olá, pessoal!
Não preciso nem falar o quanto a gente conta com o nosso município para fazer um tratamento de saúde, né?! Mas… e quando o tratamento que a gente precisa não é oferecido pelo nosso município? Por isso estamos aqui! Para te dar uma ótima notícia! Existe um programa ligado ao Ministério da Saúde chamado ‘Tratamento Fora de Domicílio’, o famoso TFD que, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), consiste em “um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas”. (Cartilha TFD - Ministério Público GO).
O TFD pode prover assistência em forma de ajuda de custo ao paciente ou, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidade de saúde do outro município.
O que o programa oferece:
- Consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar / cirúrgico;
- Passagens de ida e volta - aos pacientes e se necessário a acompanhantes;
- Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.
O que precisa para solicitar o programa?
- Laudo médico, próprio do TFD, devidamente preenchido pelo médico solicitante (médico assistente do município), onde será informada a necessidade do paciente realizar o tratamento fora de sua cidade;
- Pedido de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD;
- Laudo Médico;
- Xerox de Exames;
- Xerox de: Certidão de nascimento (paciente menor de idade) ou carteira de identidade (paciente maior de idade); e
- Xerox da carteira de identidade do acompanhante, se houver.
É comum esse tipo de informação ser passada pelo assistente social das unidades públicas, orientando nos encaminhamentos para inserção do paciente no programa.
E você? Conhecia esse programa? Você já usou ou conhece alguém que usou? Se sim, conta mais pra gente!
Fonte: Ministério Público GO. SAIBA O QUE É TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. Disponível em: [http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/2/docs/cartilha-tfd-sespa.pdf]
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Por Jessika Oliveira, Assistente Social formada pela UFRJ. Atualmente pesquisa e trabalha desenvolvendo projetos de parceria da universidade com diferentes segmentos da sociedade pelo Laboratório de Imagem e Criação em Dança (LICRID UFRJ).
